Tolerância Zero no Ceará? 

Artigo do advogado Leandro Vasques, publicado no jornal O Povo, no dia 22 de maio de 2014


“TOLERÂNCIA ZERO” NO CEARÁ ?

 

Com o cenário apocalíptico da violência urbana em nosso Estado, não será surpresa se alguns dos candidatos defenderem a adoção do projeto “tolerância zero” concebido pelo então prefeito nova-iorquino Giuliani. Como registra o professor Luiz Flávio Gomes, em artigo sobre a matéria, a "onda tolerância zero" tinha por escopo "varrer as ruas da cidade, limpar o lixo da rua". A prática fez ver que se incluíam naquele "lixo" os mendigos, prostitutas, homossexuais vadios, bêbados, menores abandonados, drogados e emigrantes ilegais.

Alegam os defensores da "tolerância zero" que "a origem da violência urbana e da insegurança pública residiria nos pequenos delitos", daí porque surgiria a necessidade de adoção de "medidas repressivas duras, assim como o encarceramento de boa parte desses excluídos". Portanto, para aquele modelo "o excluído econômico-social tem que ser excluído uma segunda vez: da convivência social", pois, para o sistema, ele é um lixo e, por isso, deve ser varrido.

Por considerável tempo, o modelo "tolerância zero" repercutiu positivamente: diminuiu as estatísticas da criminalidade, trouxe à população uma sensação de segurança, o prefeito obteve a reeleição e afamou-se. Ocorre que um dos fatores mais relevantes para o sucesso do empreendimento foi a fortuna que o poder público destinou com o “aprimoramento da estrutura policial, aumento de salários, construção de centros de lazer para adolescentes, escola para todos, empregabilidade quase total dos desocupados” etc..

Curiosamente não se divulga a montanha de milhões de dólares que a prefeitura de Nova Iorque precisou investir nos bastidores do programa "tolerância zero", especialmente na área social. Além do modelo de Nova Iorque, vale mencionar a experiência das cidades de Bogotá e Medellín, na Colômbia, verdadeiros laboratórios para a prevenção da criminalidade. Paralelamente às ações coercitivas, de capacitação dos profissionais de segurança pública e investimentos em infraestrutura policial, adotaram-se múltiplas medidas sociais: ruas foram asfaltadas e iluminadas, praças foram recuperadas e escolas e postos de saúde foram construídos nas áreas mais vulneráveis.

Dessa forma, conclui-se que a criminalidade não pode ser enfrentada apenas por meio da repressão policial, a qual deve ser combinada com massivos investimentos no setor social, onde estão as verdadeiras raízes do problema. Que os candidatos atentem para isso, afinal o futuro da segurança pública estará nas mãos deles.

 

(LEANDRO VASQUES, Advogado Criminal, Professor da Pós Graduação em Processo Penal da UNIFOR)