Honra nas eleições 

No período eleitoral, determinados candidatos, mais açodados, findam por proferir calúnias e outras increpações a seus adversários. A par disso, registre-se que os crimes contra a honra sempre mereceram das civilizações profundo repúdio. Dante Alighieri, ainda nos grisalhos tempos do século XIV, na "Divina Comédia", coloca no sexto círculo do inferno local, repleto de excrementos e matérias putrefatas, os blasfemos, os hipócritas, os beatos, os farsantes, os santarrões e os caluniadores. Sem rebuço de dúvida que a dor moral, objetiva, interior, refletindo no seio da coletividade, da família, denegrindo a imagem, a conduta reta, a moralidade, a probidade, merece uma acurada investigação, mormente quando alguém é atingido e afetado em sua honra. Resta cediço que os crimes contra a honra, em regra, são de ação privada, isto é, o ofendido deve constituir advogado para manejar queixa-crime contra o caluniador no foro competente (juizados especiais, na maioria dos casos). Ocorre que, curiosamente, durante o período eleitoral acusações que firam a honra devem ser alvo de denúncia pelo próprio Ministério Público Eleitoral, posto que tais delitos assumem caráter de ação penal pública, sendo, portanto, descabida a queixa. É o que preceitua o Código Eleitoral em seu artigo 355: "As infrações penais definidas neste Código são de ação pública". Portanto, o candidato que teve a honra vilipendiada por um concorrente deve procurar o órgão do MP local, de preferência, intermediado por um advogado que adotará as ações adequadas, lembrando que, se eleito, saiba, também, honrar o mandato que lhe for conferido.


Leandro Vasques
Advogado

(Publicado no jornal Diário do Nordeste do dia 03 de outubro de 2014 - http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/opiniao/coluna/ideias-1.205/materia-1.1115053)